sexta, 08 setembro 2017 11:43

Direção Geral de Saúde à espera de decisão da OMS sobre tabaco aquecido

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está avaliar se os novos produtos de tabaco - como o tabaco sem combustão - podem ser considerados alternativas menos nocivas para os fumadores que não conseguem deixar de fumar. A alteração à lei portuguesa abre a porta para que estas alternativas possam ser aconselhadas, mas por enquanto a Direção Geral da Saúde (DGS) aguarda estudos independentes e de longo prazo.

A alteração à lei do tabaco, que vai entrar em vigor no próximo ano, prevê que “apenas para os fumadores em relação aos quais os métodos convencionais de cessação se provem ineficazes”, podem ser sugeridas alternativas “comprovadas pela DGS, que consubstanciem redução de riscos e da nocividade”. “No fundo é dizer que tudo o que sejam informações no sentido de que não prejudica a saúde e que de certa forma reduz os malefícios do tabaco, que as pessoas têm que ser informadas”, explicou ao Diário de Notícias (DN) a deputada socialista Maria Antónia Almeida Santos.

Ao contrário de outros organismos de Saúde internacionais, como a DGS britânica que abriu a porta a considerar que produtos como o tabaco aquecido e os cigarros eletrónicos podem ser menos prejudiciais para a saúde, por cá, esse entendimento está longe de ser seguido. “A DGS fundamenta as suas orientações nos resultados da investigação científica que vai sendo produzida por entidades e equipas de investigação com idoneidade e independência técnica, bem como pelas recomendações de diversas entidades de referência em Saúde Pública como a OMS”, sublinhou o organismo em resposta ao DN.

O facto de estes produtos serem bastante recentes é um dos motivos que também leva a que as autoridades de saúde estejam reticentes, uma vez que “muitos dos efeitos do consumo de produtos do tabaco apenas se fazem sentir muitos anos após o início do consumo”, alerta a DGS.

Até que a lei - que até compara os cigarros eletrónicos e o tabaco aquecido aos cigarros convencionais, no que às restrições diz respeito - entre em vigor, não é expectável que este entendimento da DGS mude. “Eventuais recomendações quanto à existência de alternativas de redução de riscos e de nocividade dos produtos do tabaco só poderão ser promovidas pela DGS após um amplo consenso técnico”, que será o resultado “de estudos de investigação epidemiológica bem conduzidos, realizados por investigadores idóneos e sem conflitos de interesses”. Até agora têm sido divulgados estudos promovidos pelas empresas tabaqueiras.

Por enquanto, a DGS aguarda a avaliação que está a ser feita pela OMS no âmbito da Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco. Nesse sentido, assegura que “seguirá as orientações da Organização Mundial de Saúde, e de outras entidades de referência em saúde pública, que se venham a revelar pertinentes e consensuais entre peritos, tendo em conta a nossa realidade”.

Fonte: Diário de Notícias

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